Flávio Bolsonaro comemora derrubada de veto ao PL da Dosimetria
O senador Flávio Bolsonaro visitou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após o Congresso Nacional derrubar o veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes relacionados ao 8 de Janeiro. Flávio afirmou que Jair expressou gratidão aos parlamentares que apoiaram a medida.
Nesta quinta-feira (30), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria pelo Congresso Nacional. O projeto visa reduzir as penas de condenados por crimes relacionados ao 8 de Janeiro e tentativas de golpe de Estado.
Flávio informou que Jair Bolsonaro ficou muito satisfeito com a decisão e enviou agradecimentos a todos os 318 deputados e 49 senadores que votaram a favor da derrubada do veto. Segundo o senador, essa vitória é significativa, embora o ex-presidente reconheça que seus efeitos não o afetarão imediatamente.
A aprovação do PL da Dosimetria, que já havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado, pode facilitar a possibilidade de Jair Bolsonaro cumprir pena em prisão domiciliar. O projeto altera as regras de cálculo de penas e progressão de regime, permitindo que apenas a pena mais grave seja aplicada em casos de condenações simultâneas.
O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), argumentou que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar, o que abre novas possibilidades para os réus condenados. O governo, ao vetar a proposta, alegou que a redução das penas para crimes contra a ordem democrática poderia aumentar a incidência de tais crimes, comprometendo a redemocratização do país.
Fonte original: CNN Brasil - Últimas
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